A Dobis & Dobis LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 26.331.435/0001-02, com sede na Rua das Hortências, nº 398, CEP 86604-468, Rolândia – Paraná – Brasil, doravante denominada PEDRANEL, marca legalmente registrada, respeita a privacidade de seus clientes, usuários e visitantes e está comprometida com a proteção dos dados pessoais tratados por meio de seus canais digitais.
Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais dos usuários dos sites pedranel.com e pedranel.com.br, em conformidade com a legislação aplicável de proteção de dados, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Brasil e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) aplicável em Portugal e na União Europeia.
A Pedranel reserva-se o direito de atualizar ou alterar periodicamente esta Política de Privacidade e Cookies, de forma a refletir eventuais alterações nos processos de tratamento de dados pessoais ou mudanças na legislação aplicável. A versão mais recente estará sempre disponível nos canais oficiais da empresa, sendo recomendada a sua consulta periódica.
O principal objetivo desta Política é consolidar a relação de confiança e transparência entre a Pedranel® e os seus clientes.
Esta política também visa demonstrar transparência no tratamento de dados pessoais, bem como informar os titulares dos dados sobre os seus direitos e a forma de exercê-los.
A Pedranel atua em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislações aplicáveis à proteção de dados pessoais.
Nos termos do RGPD, dados pessoais são definidos como:
“Qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (‘titular dos dados’); considera-se identificável a pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, nomeadamente por referência a um identificador como nome, número de identificação, dados de localização, identificador eletrónico ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa.”
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), considera-se dado pessoal:
“Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.”
O tratamento de dados pessoais pela Pedranel ocorre com base nas seguintes hipóteses legais, quando aplicáveis:
execução de contrato ou procedimentos preliminares
cumprimento de obrigação legal ou regulatória
exercício regular de direitos
legítimo interesse
consentimento do titular
A Pedranel adota medidas técnicas e administrativas adequadas para garantir a segurança das informações e a proteção dos dados pessoais contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão indevida.
Como titular dos dados, o cliente tem direito de saber quais dados são recolhidos e armazenados, bem como solicitar a correção, exportação ou eliminação dessas informações.
No registro ou compra na Pedranel podem ser recolhidos os seguintes dados:
nome
morada
código postal
localidade
telefone
NIF (Número de Identificação Fiscal)
Esses dados são utilizados para:
processamento de encomendas
expedição de produtos
faturação
atendimento ao cliente
Dependendo da interação do usuário com a loja, poderão ser coletados:
Dados de identificação
nome completo
CPF ou CNPJ
Dados de contato
telefone
endereço
Dados de pagamento
informações necessárias para faturamento e processamento de pagamento (processadas por intermediadores seguros)
Dados de navegação
endereço IP
tipo de navegador
páginas acessadas
cookies
Outras informações
dados fornecidos voluntariamente em formulários de contato ou atendimento.
A coleta ocorre sempre de forma lícita, transparente e limitada às finalidades necessárias.
Podem ser coletados:
nome
data da avaliação
Ao subscrever a newsletter poderão ser coletados:
nome
Podem ser solicitados:
nome
telefone
outras informações fornecidas voluntariamente.
Durante interações via chat online podem ser coletados dados necessários para atendimento ao cliente.
Durante a navegação em www.pedranel.com e www.pedranel.com.br, podem ser coletadas automaticamente informações como:
endereço IP
tipo de dispositivo
sistema operacional
navegador utilizado
páginas visitadas
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
processamento e gestão de encomendas
faturação
cumprimento de obrigações fiscais e legais
envio de produtos
gestão de cancelamentos, devoluções ou reembolsos
suporte e atendimento ao cliente
Mediante consentimento do titular, a Pedranel poderá enviar:
e-mails
SMS
comunicações promocionais
campanhas comerciais
informações sobre produtos ou serviços
Também poderão ser utilizados dados de navegação, como:
produtos visualizados
carrinho abandonado
lista de desejos
O titular poderá cancelar o recebimento dessas comunicações a qualquer momento.
Os dados podem ser coletados quando o usuário:
cria uma conta
realiza uma compra
subscreve a newsletter
preenche formulários de contato
inicia um chat online
navega no site
Nos termos do RGPD, o titular pode solicitar:
acesso aos dados
retificação
eliminação
portabilidade
limitação do tratamento
oposição ao tratamento
não sujeição a decisões automatizadas
Também poderá apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar:
confirmação da existência de tratamento
acesso aos dados
correção de dados incompletos ou desatualizados
anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
portabilidade dos dados
informação sobre compartilhamento
revogação do consentimento
Os dados pessoais serão armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados ou para atender obrigações legais.
Dados relacionados a faturamento e transações poderão ser mantidos pelo prazo exigido pela legislação fiscal aplicável.
O titular pode solicitar a eliminação ou atualização dos dados a qualquer momento através do e-mail:
A Pedranel poderá compartilhar dados pessoais apenas quando necessário com:
plataformas de pagamento
transportadoras e operadores logísticos
prestadores de serviços de tecnologia
serviços de hospedagem e infraestrutura
autoridades públicas, quando exigido por lei
Em todos os casos, o compartilhamento ocorre em conformidade com a legislação aplicável e com medidas adequadas de segurança.
A Pedranel não vende dados pessoais a terceiros.
A Pedranel adota medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais, incluindo:
controle de acesso
criptografia
monitoramento de sistemas
protocolos de segurança digital
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Para exercer os seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade:
Empresa: Dobis & Dobis LTDA
Marca: PEDRANEL
E-mail: atendimento@pedranel.com
Telefone: +55 (43) 99107-1402
Para qualquer questão relacionada com proteção de dados pessoais ou utilização de cookies, poderá entrar em contato através do e-mail informado acima.
Considerando que a PEDRANEL opera por meio de plataformas digitais e pode utilizar serviços tecnológicos e de infraestrutura localizados em diferentes países, os dados pessoais poderão ser transferidos e armazenados em servidores localizados fora do país de residência do titular dos dados.
Quando houver transferência internacional de dados pessoais, a PEDRANEL assegurará que essa transferência ocorra de acordo com as normas aplicáveis de proteção de dados, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Nesses casos, a empresa adotará medidas adequadas para garantir a proteção dos dados pessoais, tais como:
utilização de provedores que cumpram requisitos de segurança e privacidade reconhecidos internacionalmente
adoção de cláusulas contratuais apropriadas para transferência internacional de dados
implementação de mecanismos de proteção e conformidade previstos na legislação aplicável
Essas medidas garantem que o tratamento dos dados mantenha o mesmo nível de proteção exigido pela legislação brasileira e europeia.
Os serviços e produtos da PEDRANEL destinam-se principalmente a pessoas maiores de 18 anos.
A empresa não realiza coleta intencional de dados pessoais de crianças ou adolescentes sem o consentimento de seus responsáveis legais, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Caso seja identificado que dados pessoais de menores tenham sido coletados inadvertidamente, a PEDRANEL adotará as medidas necessárias para eliminar essas informações de seus sistemas com a maior brevidade possível.
Os pais ou responsáveis legais que tomarem conhecimento de qualquer tratamento de dados de menores poderão entrar em contato com a empresa para solicitar a revisão ou exclusão dessas informações.
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Nos casos em que a legislação aplicável exigir, especialmente no âmbito do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e das normas europeias sobre comunicações eletrónicas, o utilizador será informado sobre a utilização de cookies e poderá aceitar, recusar ou gerir as suas preferências de cookies através de um mecanismo de consentimento apresentado no website.
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Para garantir a transparência e o cumprimento das legislações de proteção de dados aplicáveis, a PEDRANEL disponibiliza um canal de contato para assuntos relacionados à privacidade e ao tratamento de dados pessoais.
O titular dos dados poderá entrar em contato para:
esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade
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Contato para assuntos relacionados à proteção de dados:
E-mail: atendimento@pedranel.com
