A Pedranel, por meio dos presentes Termos e Condições, regulamenta o uso dos serviços oferecidos no site pedranel.com e pedranel.com.br, dispondo sobre as condições gerais aplicáveis à utilização dos produtos e serviços disponibilizados.
Ao acessar e/ou se cadastrar neste site, o utilizador declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos e Condições de Uso. Caso tenha qualquer dúvida, deverá entrar em contacto com a central de atendimento antes de prosseguir com a utilização.
A Dobis & Dobis LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 26.331.435/0001-02, com sede na Rua das Hortências, nº 398, CEP 86604-468, Rolândia – Paraná – Brasil, doravante denominada PEDRANEL, marca legalmente registrada, é o responsável pelo website: pedranel.com e pedranel.com.br, comprometendo-se a garantir a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos clientes e visitantes, em conformidade com a legislação aplicável, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais normas vigentes.
Para efetuar compras e utilizar os serviços disponibilizados pela Pedranel, o utilizador deverá preencher um cadastro completo, que será validado após o correto preenchimento de todos os campos obrigatórios.
O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas, responsabilizando-se pela veracidade dos dados inseridos e pela sua atualização sempre que necessário.
O cadastro no site é gratuito.
A Pedranel reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, recusar a prestação de serviços, cancelar contas, remover ou editar conteúdos e cancelar pedidos, caso identifique violação destes termos ou indícios de uso indevido.
A segurança e a privacidade dos dados dos clientes constituem prioridade para a Pedranel. São adotadas medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda ou destruição.
Como parte dos procedimentos de prevenção à fraude, a Pedranel poderá entrar em contacto com o cliente para confirmação de dados ou solicitação de documentos que comprovem a titularidade do meio de pagamento.
A Pedranel reserva-se o direito de cancelar pedidos em caso de suspeita de fraude, atividade ilícita, má-fé ou recusa injustificada no fornecimento de informações necessárias para validação da compra.
Importante: Nenhum colaborador da Pedranel está autorizado a solicitar dados confidenciais de cartões (como CVV ou PIN). Em caso de dúvida, o cliente deverá contactar: atendimento@pedranel.com.
Ao realizar o cadastro, o utilizador concorda em receber comunicações por e-mail ou outros meios, incluindo conteúdos promocionais, novidades e informações relacionadas ao site.
O utilizador poderá, a qualquer momento, solicitar o cancelamento do recebimento dessas comunicações, nos termos da legislação aplicável.
Todo o conteúdo do site, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, design, layout, marcas, logótipos e produtos, é de propriedade exclusiva da Pedranel, estando protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade industrial.
É expressamente proibido, sem autorização prévia e escrita:
a) Copiar, reproduzir, distribuir ou divulgar qualquer conteúdo do site;
b) Enviar spam ou comunicações não autorizadas em nome da Pedranel;
c) Interferir na segurança ou integridade do site;
d) Praticar fraudes ou ocultar identidade;
e) Utilizar o nome “Pedranel” em domínios, redes sociais ou qualquer outro meio.
A Pedranel envida esforços para que todas as informações dos produtos sejam apresentadas de forma clara, completa e precisa.
Caso o produto adquirido não corresponda à descrição apresentada, o cliente poderá exercer o direito de devolução no prazo legal aplicável:
Portugal / União Europeia: até 14 dias corridos (direito de livre resolução);
Brasil: até 7 dias corridos (direito de arrependimento).
O produto deverá ser devolvido sem uso e em perfeitas condições, conforme a Política de Trocas e Devoluções.
As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem apresentar variações de cor devido às configurações dos dispositivos do utilizador.
A Pedranel reserva-se o direito de corrigir eventuais erros de descrição, imagem ou informação a qualquer momento.
Os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
Os preços, promoções e condições comerciais podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.
Na eventualidade de erro evidente no preço de um produto, a Pedranel reserva-se o direito de cancelar o pedido e proceder ao reembolso integral.
A utilização de cupons promocionais pode estar limitada a um uso por utilizador (NIF/CPF).
Produtos adquiridos em promoção poderão ter regras específicas de troca, conforme legislação aplicável.
Os pagamentos podem ser efetuados através de:
Cartão Crédito / Débito
Boleto Bancário
Pix
Credito Pedranel (Carteira interna)
Acordo Comercial (Apenas com contrato vigente)
Paypal
MbWay
Multi-banco
Ao finalizar a compra, o cliente concorda com os preços e condições vigentes no momento da transação.
Todas as informações pessoais são tratadas de forma confidencial e utilizadas exclusivamente para processamento da compra.
O programa “Cartão Fidelidade” possui regras específicas:
Não é cumulativo com descontos de revenda, representantes ou outras campanhas promocionais;
Não gera direito a comissões;
A utilização do benefício está sujeita às condições vigentes no momento da troca.
A compra com cartão fidelidade completo deverá ser processada diretamente pela Pedranel, mediante envio dos comprovantes para: atendimento@pedranel.com.
O desconto aplicado será aquele vigente na data da solicitação, não sendo possível solicitar condições retroativas ou diferenciadas.
A Pedranel reserva-se o direito de atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo responsabilidade do utilizador consultá-los periodicamente.
