A Pedranel poderá, a seu exclusivo critério, oferecer promoções, descontos, campanhas e benefícios comerciais de forma temporária, observadas as seguintes condições:

• Não cumulatividade de promoções:
Salvo disposição expressa em contrário, as promoções não são cumulativas entre si. Não será permitida a utilização simultânea de mais de um cupom, desconto, benefício ou condição promocional em um mesmo pedido.

• Condições específicas:
Cada promoção poderá possuir regras próprias, incluindo, mas não se limitando a: prazo de validade, produtos elegíveis, limites de utilização, condições de pagamento e abrangência geográfica. O cliente declara estar ciente de que é de sua responsabilidade ler e compreender integralmente os termos aplicáveis antes de participar.

• Disponibilidade e estoque:
Todas as promoções estão sujeitas à disponibilidade de estoque. Nos termos da legislação aplicável, especialmente o Código de Defesa do Consumidor e o Decreto-Lei n.º 24/2014, a oferta poderá ser limitada e condicionada à existência de produtos disponíveis.

• Reserva de produtos:
A inclusão de produtos no carrinho de compras não garante sua reserva, disponibilidade ou preço. O produto somente será considerado reservado após a conclusão do pedido e a confirmação do pagamento pela instituição financeira.

• Preço e alterações:
Os preços apresentados no site podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando-se os direitos adquiridos após a finalização da compra. Em caso de divergência de valores, prevalecerá o preço exibido no momento da confirmação do pedido.

• Erros evidentes:
A Pedranel reserva-se o direito de cancelar pedidos em casos de erros manifestos e evidentes de preço, descrição ou disponibilidade, conforme permitido pela legislação vigente no Brasil e em Portugal, garantindo ao cliente a restituição integral de quaisquer valores eventualmente pagos.

• Boa-fé e uso adequado:
As promoções destinam-se ao consumidor final, sendo vedada a sua utilização de forma abusiva, fraudulenta ou com finalidade de revenda não autorizada, podendo a empresa, nesses casos, cancelar pedidos e/ou restringir benefícios.

• Conformidade legal:
Todas as promoções serão realizadas em conformidade com as normas aplicáveis de proteção ao consumidor, incluindo, no Brasil, o Código de Defesa do Consumidor e, em Portugal, a Lei de Defesa do Consumidor, bem como demais legislações aplicáveis ao comércio eletrônico.